Indicação nº 496 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
496
Data de Apresentação
09/08/2021
Número do Protocolo
470
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORMA AGRÁRIA.
Indexação
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORMA AGRÁRIA.
Observação