Projeto de Lei nº 114 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
114
Data de Apresentação
16/08/2021
Número do Protocolo
500
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE Á POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.
Indexação
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE Á POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.
Observação