Indicação nº 597 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
597
Data de Apresentação
20/09/2021
Número do Protocolo
625
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE EM ANEXO, QUE VISA IMPLANTAR, DURANTE TODO O ANO CORRENTE, MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO, À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO, E PROMOVER O DIREITO DE ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES.
Indexação
Observação