Projeto de Resolução nº 14 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
14
Data de Apresentação
18/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ANALISA O RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18, § 2º INCISO VIII, DA RESOLUÇÃO Nº 001/2016, DE 26 DE ABRIL DE 2016 E 229, § 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 008/2016.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada