Projeto de Lei nº 188 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
188
Data de Apresentação
06/12/2021
Número do Protocolo
888
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PARADA SEGURA E CRITÉRIOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS IDOSOS, DEFICIENTES E MULHERES, FORA DOS PONTOS FIXADOS NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PARAUAPEBAS, EM HORÁRIO ESPECIAL.
Indexação
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PARADA SEGURA E CRITÉRIOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS IDOSOS, DEFICIENTES E MULHERES, FORA DOS PONTOS FIXADOS NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PARAUAPEBAS, EM HORÁRIO ESPECIAL.
Observação