• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Emenda nº 5 de 2022)

Total de Documentos Acessórios: 17
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
COMPROVANTE DE ENVIO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO Outros 30/03/2022 DIRETORIA LEGISLATIVA comprovante_de_envio_ao_executivo____projetos_aprovados_na_s.o._29-03-2022_-_pl_94_2020_pl_21_2022_pl_28_2022_pl_165_2021_e_pl_185.pdf
TERMO DE ENCERRAMENTO Termo de Encerramento 12/04/2022 DIRETORIA LEGISLATIVA termo_de_encerramento_em_05.22.pdf
LEI Nº 5.085.2022 Outros 12/04/2022 PODER EXECUTIVO lei_no_5.085-2022_-_dispoe_sobre_a_obrigatoriedade_de_estabelecimentos_hospitalares_darem_publicidade_ao_art._1o_da_agencia_nacional__de_saude_da_lei_federal_12.653-2012.pdf
MEMO 69.22-PGL Memorando 30/03/2022 PROCURADORIA GERAL LEGISLATIVA memo_069_-_pgl_rf_pl_165_e_em_05.pdf
REDAÇÃO FINAL Autógrafo 30/03/2022 PROCURADORIA GERAL LEGISLATIVA redacao_final_pl_165-2021.pdf
Memo nº 056/2022-PG Memorando 21/03/2022 Procuradoria Geral 056_-_dl.pdf
Parecer Prévio Nº 038/2022 - PG Parecer Prévio - Procuradoria 21/03/2022 Procuradoria Geral 038-2022_-_emenda_005_ao_pl_165-2021.pdf
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • Próxima
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.165-RC2

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Parauapebas
Av. Sônia Côrtes, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio II
CEP: 68515-000 | Telefone: () -
OpenAPI | Site | Fale Conosco