Emenda nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
14/03/2022
Número do Protocolo
105
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITO A ALTERAÇÃO DA EMENTA E OS ARTS. 1º, 2º, 3º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 165/2021 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DAREM PUBLICIDADE AO ART 1º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 044/03 DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE”.
Indexação
SOLICITO A ALTERAÇÃO DA EMENTA E OS ARTS. 1º, 2º, 3º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 165/2021 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DAREM PUBLICIDADE AO ART 1º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 044/03 DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE”.
Observação