Projeto de Lei nº 128 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
128
Data de Apresentação
05/08/2022
Número do Protocolo
513
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O “CRAS ITINERANTE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRAS ITINERANTE
Observação
MEDIANTE PARECER DA COMISSÃO PELO ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE/ILEGALIDADE, A PRESENTE PROPOSIÇÃO FOI ENCERRADA E ARQUIVADA.