Indicação nº 340 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
340
Data de Apresentação
29/08/2022
Número do Protocolo
585
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO DIGNÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE GARANTA O FORNECIMENTO DE LEITE (MATERNO OU DE FÓRMULA, CONFORME O CASO E ESTOQUE) ÀS CRIANÇAS CUJAS MÃES SÃO DIAGNOSTICADAS COMO PORTADORAS DE VÍRUS QUE CAUSAM DOENÇAS INFECCIOSAS (HIV E HTLV) QUE IMPEDEM A AMAMENTAÇÃO SEGUNDO A SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA (SBP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INDICA AO DIGNÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE GARANTA O FORNECIMENTO DE LEITE (MATERNO OU DE FÓRMULA, CONFORME O CASO E ESTOQUE) ÀS CRIANÇAS CUJAS MÃES SÃO DIAGNOSTICADAS COMO PORTADORAS DE VÍRUS QUE CAUSAM DOENÇAS INFECCIOSAS (HIV E HTLV) QUE IMPEDEM A AMAMENTAÇÃO SEGUNDO A SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA (SBP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação