Projeto de Lei nº 15 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
15
Data de Apresentação
27/02/2023
Número do Protocolo
56
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART 8º, §2º, ALINEA “a” E “b” DA LEI N.º 4.477/2011, O QUAL TRATA DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE INVESTIDURA DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR DO MUSEU MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
Indexação
ALTERA O ART 8º, § 2º, ALÍNEA “a” E “b” DA LEI N.º 4.477/2011, O QUAL TRATA DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE INVESTIDURA DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR DO MUSEU MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
Observação
ALTERA O ART 8º, § 2º, ALÍNEA “a” E “b” DA LEI N.º 4.477/2011, O QUAL TRATA DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE INVESTIDURA DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR DO MUSEU MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.