Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
3
Data de Apresentação
06/03/2023
Número do Protocolo
88
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 005/2010, DE 13 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 005/2010, DE 13 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada