• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 16 de 2023)

Total de Documentos Acessórios: 17
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
EMAIL DE COMPROVAÇÃO DE ENVIO PARA SANÇÃO Ofício 17/05/2023 DIRETORIA LEGISLATIVA roundcube_webmail____projetos_para_sancao_e_promulgacao_aprovados_na_sessao_ordinaria_do_dia_16_05_2023_.pdf
TERMO DE ENCERRAMENTO Termo de Encerramento 25/10/2023 DIRETORIA LEGISLATIVA termo_de_encerramento-_pl_no_016.2023.pdf
RECIBO DE ENVIO DE PROPOSIÇÃO Outros 27/03/2023 GABINETE DO VEREADOR ZÉ DO BODE recibo_pl_016.pdf
PL 016 Outros 17/03/2023 GABINETE PARLAMENTAR pl_16.pdf
EMAIL DE RECEBIMENTO PELO EXECUTIVO Outros 18/05/2023 PODER EXECUTIVO comprovante_de_recebimento_pelo_executivo.pdf
PARECER PRÉVIO Nº 061/2023 Parecer Prévio - Procuradoria 29/03/2023 PROCURADORIA GERAL parecer_previo_no_61-23-_projeto_de_lei_16-2023-_selo_empresa_sem_agressor-assinado.pdf
MINUTA DO PROJETO Outros 17/03/2023 VEREADOR ZÉ DO BODE projeto_de_lei_016_selo_empresa_sem_agressores.doc
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • Próxima
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Parauapebas
Av. Sônia Cotês, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio II
CEP: 68515-000 | Telefone: () -
OpenAPI | Site | Fale Conosco