Subemenda nº 2 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Subemenda
Ano
2017
Número
2
Data de Apresentação
27/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUPRIME O §5º DO PRETENSO ART. 102 PREVISTO PELO ART. 1º DA EMENDA À LEI ORGÂNICA DE PARAUAPEBAS Nº 003/2017.
Indexação
Observação