Projeto de Lei nº 78 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2023

Número

78

Data de Apresentação

28/04/2023

Número do Protocolo

311

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Darci Jose Lermen (Assinado em: 28 de Abril de 2023 às 14:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
  • Maria Onilce Rosa Pereira (Assinado em: 28 de Abril de 2023 às 10:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- LDO

    Indexação

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Observação

    Protocolo: 311/2023, Data Protocolo: 28/04/2023 - Horário: 16:05:20
    Data Votação: 28 de Junho de 2023