Projeto de Lei nº 129 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
129
Data de Apresentação
12/06/2023
Número do Protocolo
470
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Zacarias de Assuncao Vieira Marques (Assinado em: 12 de Junho de 2023 às 10:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O “PARAUAPEBAS MOTO CLUBE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada