Projeto de Lei nº 145 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
145
Data de Apresentação
12/06/2023
Número do Protocolo
471
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Josemir Santos Silva (Assinado em: 12 de Junho de 2023 às 12:09 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, OFICIALMENTE, “A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, OFICIALMENTE, “A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada