Projeto de Lei nº 142 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
142
Data de Apresentação
19/06/2023
Número do Protocolo
523
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Israel Pereira Barros (Assinado em: 19 de Junho de 2023 às 16:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA DALLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA DALLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada