Emenda nº 2 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2016
Número
2
Data de Apresentação
25/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Emenda Modificativa
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A PRESENTE EMENDA MODIFICATIVA VEM PARA, NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO N° 039/2016,
CORRIGIR DETERMINADAS INCORREÇÕES NOS DISPOSITIVOS DO PROJETO SUBSTITUTIVO.
CORRIGIR DETERMINADAS INCORREÇÕES NOS DISPOSITIVOS DO PROJETO SUBSTITUTIVO.
Indexação
Observação