Emenda nº 15 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
15
Data de Apresentação
26/06/2023
Número do Protocolo
562
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eliene Soares de Sousa (Assinado em: 26 de Junho de 2023 às 14:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94/2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Indexação
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94/2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Observação