• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 168 de 2023)

Total de Documentos Acessórios: 16
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
COMPROVANTE DE RECEBIMENTO Outros 07/08/2023 GABINETE PARLAMENTAR recibo_pl_168_em_07-08-2023__10_21_19.pdf
Certidão de Apto Certidão 09/10/2023 Diretoria Legislativa certidao_de_apto_-_pl_no_168.2023.pdf
Certidão de Votação Certidão 10/10/2023 Diretoria Legislativa certidao_de_votacao_de_projetos_-_s.o_10.10.2023.pdf
Comprovante de envio de Projetos para Sanção Outros 10/10/2023 Diretoria Legislativa comprovante_de_envio_para_o_executivo_-_projetos_para_sancao.pdf
Comprovante de recebimento pelo Executivo Outros 11/10/2023 Poder Executivo comprovante_de_recebimento_pelo_executivo.pdf
Extrato de Votação Outros 10/10/2023 Diretoria Legislativa extrato_de_votacao.pdf
Lei Ordinária nº 5.331/2023 Outros 31/10/2023 Poder Executivo lei_no_5.331-2023_-_institui_semana_do_profissional_de_enfermagem.pdf
MINUTA DO PROJETO Outros 07/08/2023 GABINETE PARLAMENTAR pl_168_-_projeto_de_lei_semana_do_profissional_de_enfermagem_josemir.docx
Ofício Nº 670/2023 - DL Ofício 10/10/2023 Diretoria Legislativa oficio_no_670.2023_-_projetos_para_sancao-_s.o_10.10.2023.pdf
Parecer CCJR Parecer - Comissão Permanente 09/10/2023 Comissão de Constituição, Justiça e Redação parecer_ao_projeto_de_lei_168_2023_1.pdf
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • Próxima
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Parauapebas
Av. Sônia Côrtes, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio II
CEP: 68515-000 | Telefone: () -
OpenAPI | Site | Fale Conosco