Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 168 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 16
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Comprovante de recebimento pelo Executivo | Outros | 11/10/2023 | Poder Executivo | comprovante_de_recebimento_pelo_executivo.pdf |
| Lei Ordinária nº 5.331/2023 | Outros | 31/10/2023 | Poder Executivo | lei_no_5.331-2023_-_institui_semana_do_profissional_de_enfermagem.pdf |
| Parecer CCJR | Parecer - Comissão Permanente | 09/10/2023 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação | parecer_ao_projeto_de_lei_168_2023_1.pdf |
| Parecer Prévio N º 258/2023 - PG | Parecer Prévio - Procuradoria | 17/08/2023 | Procuradoria Geral | parecer_previo_258-2023_-_interno_233-2023_-_legislativo_-_josemir_silva_-_pl_168-2023_-_semana_municipal_do_profissional_de_enfermagem.pdf |
| Termo de Encerramento | Termo de Encerramento | 11/12/2023 | Diretoria Legislativa | termo_de_encerramento_-_pl_no_168.2023.pdf |
| Termo de Recebimento de Proposição | Termo de Recebimento de Proposição | 07/08/2023 | Diretoria Legislativa | certidao_de_admissibilidade_-_pl_no_168.2023.pdf |