Projeto de Lei nº 167 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
167
Data de Apresentação
07/08/2023
Número do Protocolo
594
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cassio de Meneses Silva (Assinado em: 4 de Agosto de 2023 às 13:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA DE “CTA/SAE–NÚBIA MENESES” O ATUAL CTA/SAE- PARAUAPEBAS (CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO E SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE PARAUAPEBAS).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada