Indicação nº 315 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
315
Data de Apresentação
07/08/2023
Número do Protocolo
614
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eleomarcio Almeida de Lima (Assinado em: 6 de Agosto de 2023 às 19:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SEFAZ E DA SEMAS, INCLUA NA LOA-2024 A RUBRICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ‘CNH SOCIAL’.
Indexação
Observação