Projeto de Lei nº 113 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
113
Data de Apresentação
04/09/2023
Número do Protocolo
710
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Darci Jose Lermen (Assinado em: 4 de Setembro de 2023 às 13:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA CARAJÁS II, ETAPA V, AVENIDA PARAUAPEBAS, PRAÇA 01, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, AO ESTADO DO PARÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA CARAJÁS II, ETAPA V, AVENIDA PARAUAPEBAS, PRAÇA 01, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, AO ESTADO DO PARÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
Observação
Norma Jurídica Relacionada