Indicação nº 409 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
409
Data de Apresentação
02/10/2023
Número do Protocolo
790
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elias Ferreira de Almeida Filho (Assinado em: 2 de Outubro de 2023 às 14:34 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS OCUPADAS NO BAIRRO CÉU AZUL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Indexação
Observação