Indicação nº 451 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

451

Data de Apresentação

16/10/2023

Número do Protocolo

848

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Elvis Silva Cruz (Assinado em: 16 de Outubro de 2023 às 13:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUA ATRAVÉS PROJETO DE LEI (SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI N°079/2021), O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PARAUAPEBAS - PMGIRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 848/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 13:40:47