Projeto de Lei nº 235 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
235
Data de Apresentação
16/10/2023
Número do Protocolo
859
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Elvis Silva Cruz (Assinado em: 16 de Outubro de 2023 às 13:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE OFTALMOLÓGICA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
INSTITUI A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE OFTALMOLÓGICA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Observação