Indicação nº 468 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
468
Data de Apresentação
30/10/2023
Número do Protocolo
881
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elvis Silva Cruz (Assinado em: 30 de Outubro de 2023 às 12:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM O CUMPRIMENTO LEI 4.837/19 NA QUAL GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, LÚPUS E ATAXIA, ASSIM COMO SEJA PROVIDENCIADO CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS TERMOS DA REFERIDA LEI NO MUNICÍPIO DE PARAUPEBAS.
Indexação
Observação