Projeto de Lei nº 247 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
247
Data de Apresentação
30/10/2023
Número do Protocolo
914
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rafael Ribeiro Oliveira (Assinado em: 30 de Outubro de 2023 às 19:12 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA ÁREA DESTINADA À INSTALAÇÃO DE PONTOS DE EXPOSIÇÃO E VENDA DE ARTESANATO NA FORMA QUE MENCIONA.
Indexação
CRIA ÁREA DESTINADA À INSTALAÇÃO DE PONTOS DE EXPOSIÇÃO E VENDA DE ARTESANATO NA FORMA QUE MENCIONA.
Observação