Indicação nº 492 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
492
Data de Apresentação
06/11/2023
Número do Protocolo
927
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eleomarcio Almeida de Lima (Assinado em: 6 de Novembro de 2023 às 14:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE CRIE UM PROTOCOLO DE AÇÕES EMERGENCIAIS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO PARA O PERÍODO CHUVOSO 2023/2024.
Indexação
Observação