Projeto de Lei nº 250 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2023

Número

250

Data de Apresentação

06/11/2023

Número do Protocolo

928

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Eliene Soares de Sousa (Assinado em: 6 de Novembro de 2023 às 12:10 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

    Indexação

    DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

    Observação

    Protocolo: 928/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 16:13:09
    Data Votação: 5 de Dezembro de 2023