Indicação nº 493 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
493
Data de Apresentação
13/11/2023
Número do Protocolo
951
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Marcos Moratorio (Assinado em: 13 de Novembro de 2023 às 13:33 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE CONDICIONAMENTO FÍSICO E RECREATIVAS NOS PARQUES, PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DE USO COMUM NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Indexação
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE CONDICIONAMENTO FÍSICO E RECREATIVAS NOS PARQUES, PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DE USO COMUM NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Observação