Indicação nº 496 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
496
Data de Apresentação
20/11/2023
Número do Protocolo
970
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Eliene Soares de Sousa (Assinado em: 20 de Novembro de 2023 às 14:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ENDUREÇA A FISCALIZAÇÃO SOBRE AS ATIVIDADES QUE PERTURBAM O SOSSEGO E O BEM-ESTAR PÚBLICO.
Indexação
INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ENDUREÇA A FISCALIZAÇÃO SOBRE AS ATIVIDADES QUE PERTURBAM O SOSSEGO E O BEM-ESTAR PÚBLICO.
Observação