Indicação nº 532 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
532
Data de Apresentação
04/12/2023
Número do Protocolo
1019
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Eliene Soares de Sousa (Assinado em: 4 de Dezembro de 2023 às 13:04 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE REGULAMENTE E FAÇA VALER A LEI MUNICIPAL Nº 5.242, A FIM DE SUBSTITUIR O BARULHO DA SIRENE NAS ESCOLAS POR SONS MAIS SUAVES EM RESPEITO AOS ALUNOS AUTISTAS.
AUTORA: ELIENE SOARES
AUTORA: ELIENE SOARES
Indexação
Observação