Indicação nº 538 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
538
Data de Apresentação
04/12/2023
Número do Protocolo
1026
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Marcos Moratorio (Assinado em: 4 de Dezembro de 2023 às 14:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA DESTINAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E AFETAÇÃO DA ÁREA DO LOTEAMENTO PARQUE DOS CARAJÁS III NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Indexação
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA DESTINAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E AFETAÇÃO DA ÁREA DO LOTEAMENTO PARQUE DOS CARAJÁS III NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Observação