Emenda nº 64 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
64
Data de Apresentação
07/12/2023
Número do Protocolo
1041
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Alberto Moreira Castilho (Assinado em: 14 de Dezembro de 2023 às 12:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 64/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 214/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUTO FÊNIX DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL,
ESPORTIVO, SOCIAL E AGROECOLÓGICO DE PARAUAPEBAS e REGIÃO
ESPORTIVO, SOCIAL E AGROECOLÓGICO DE PARAUAPEBAS e REGIÃO
Indexação
EMENDA MODIFICATIVA Nº 64/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 214/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUTO FÊNIX DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL,
ESPORTIVO, SOCIAL E AGROECOLÓGICO DE PARAUAPEBAS e REGIÃO
ESPORTIVO, SOCIAL E AGROECOLÓGICO DE PARAUAPEBAS e REGIÃO
Observação