Emenda nº 237 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
237
Data de Apresentação
11/12/2023
Número do Protocolo
1115
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elvis Silva Cruz (Assinado em: 11 de Dezembro de 2023 às 15:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUPRIME OS ARTIGOS 5° E 6° DO PROJETO DE LEI N° 218/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA SELO VERDE PARAUAPEBAS, ATRAVÉS DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL, ÀS EMPRESAS COM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação