Emenda nº 173 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
173
Data de Apresentação
15/12/2023
Número do Protocolo
1228
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Marcos Moratorio (Assinado em: 13 de Dezembro de 2023 às 18:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 214/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÂMARA DE JUSTIÇA ARBITRAL, CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE CARAJÁS – CAJAR.COMNEC
Indexação
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 214/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÂMARA DE JUSTIÇA ARBITRAL, CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE CARAJÁS – CAJAR.COMNEC
Observação