Projeto de Lei nº 286 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
286
Data de Apresentação
18/12/2023
Número do Protocolo
1283
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Eloecio Silva Lima (Assinado em: 18 de Dezembro de 2023 às 09:01 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Josivaldo Antonio da Silva (Assinado em: 16 de Dezembro de 2023 às 15:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rafael Ribeiro Oliveira (Assinado em: 18 de Dezembro de 2023 às 08:39 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES AO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES AO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada