Indicação nº 18 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
18
Data de Apresentação
19/02/2024
Número do Protocolo
16
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elias Ferreira de Almeida Filho (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2024 às 09:41 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ALTERE O §2º DO ART. 10 DA LEI 4782/19 PARA PERMITIR A ACUMULAÇÃO DE ATÉ 6 MESES DOS CRÉDITOS ORIUNDOS DO PROGRAMA GIRA RENDA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Indexação
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ALTERE O §2º DO ART. 10 DA LEI 4782/19 PARA PERMITIR A ACUMULAÇÃO DE ATÉ 6 MESES DOS CRÉDITOS ORIUNDOS DO PROGRAMA GIRA RENDA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Observação