Projeto de Lei nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
26/02/2024
Número do Protocolo
46
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rafael Ribeiro Oliveira (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2024 às 09:34 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada