Indicação nº 5 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
5
Data de Apresentação
19/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CRIE UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE MEDIDA PARA IDENTIFICAÇÃO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS COM DISLEXIA E /OU TDAH NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CRIE UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE MEDIDA PARA IDENTIFICAÇÃO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS COM DISLEXIA E /OU TDAH NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação