Indicação nº 63 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
63
Data de Apresentação
11/03/2024
Número do Protocolo
117
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eleomarcio Almeida de Lima (Assinado em: 11 de Março de 2024 às 14:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE PROMOVA O REENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS CARGOS PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS.
Indexação
Observação