Veto nº 5 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2024

Número

5

Data de Apresentação

18/03/2024

Número do Protocolo

143

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Darci Jose Lermen (Assinado em: 18 de Março de 2024 às 08:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETA TOTALMENTE O PRJETO DE LEI Nº 260/2023, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE MODALIDADES ESPORTIVAS DESTINADAS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 143/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 13:03:45
    Data Votação: 2 de Abril de 2024