Indicação nº 108 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
108
Data de Apresentação
01/04/2024
Número do Protocolo
205
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Alberto Moreira Castilho (Assinado em: 1 de Abril de 2024 às 15:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO, DO EIXO PRINCIPAL DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL APA.
Indexação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO, DO EIXO PRINCIPAL DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL APA.
Observação