Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
29/04/2024
Número do Protocolo
297
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Eloecio Silva Lima (Assinado em: 29 de Abril de 2024 às 10:59 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. CICERO ALVES PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Indexação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. CICERO ALVES PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada