Indicação nº 177 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
177
Data de Apresentação
06/05/2024
Número do Protocolo
323
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Marcos Moratorio (Assinado em: 6 de Maio de 2024 às 15:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Aurelio Ramos de Oliveira Neto (Assinado em: 6 de Maio de 2024 às 22:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC 2 E PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE FOMENTO À CULTURA, BEM COMO, ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE VISA PROMOVER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LOA 2024.
Indexação
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC 2 E PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE FOMENTO À CULTURA, BEM COMO, ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE VISA PROMOVER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LOA 2024.
Observação