Indicação nº 176 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
176
Data de Apresentação
06/05/2024
Número do Protocolo
330
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Marcos Moratorio (Assinado em: 6 de Maio de 2024 às 16:12 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Aurelio Ramos de Oliveira Neto (Assinado em: 6 de Maio de 2024 às 16:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE PARAUAPEBAS – (COMCIDADE PARAUAPEBAS) E REALIZE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE COMO UMA ETAPA LOCAL DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES EM PARCERIA COM A SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL, EM COORDENAÇÃO COM O CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES (CONCIDADES/PA), SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DO CONSELHO NACIONAL DAS CIDADES.
Indexação
Observação