Indicação nº 175 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
175
Data de Apresentação
06/05/2024
Número do Protocolo
335
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Marcos Moratorio (Assinado em: 7 de Maio de 2024 às 09:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Aurelio Ramos de Oliveira Neto (Assinado em: 6 de Maio de 2024 às 22:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O IMEDIATO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 5.175, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022, COM A DEVIDA PUBLICAÇÃO NO PORTAL DO SISPPAR (SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PARCERIAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS).
Indexação
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O IMEDIATO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 5.175, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022, COM A DEVIDA PUBLICAÇÃO NO PORTAL DO SISPPAR (SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PARCERIAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS).
Observação