Projeto de Lei nº 99 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
99
Data de Apresentação
13/05/2024
Número do Protocolo
346
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Zacarias de Assuncao Vieira Marques (Assinado em: 13 de Maio de 2024 às 16:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O FESTIVAL ROCK IN ROÇA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada